As polícias Federal, Rodoviária Federal e policiais civis de 14 Estados, entre eles São Paulo e Rio, vão parar nesta quarta-feira (21). O ato reivindica uma política de segurança pública para o país como a criação de uma carteira de identidade única e um banco de dados criminal interligado. Os policiais federais também pedem reajuste.
7 em cada 10 crianças para adoção têm mais de 10 anos
A maioria das crianças aptas para adoção hoje na região de Ribeirão tem mais de dez anos e quase nenhuma perspectiva de ser adotada. De acordo com o CNA (Cadastro Nacional de Adoção), há hoje 43 crianças para adoção nos dez municípios mais populosos da região –30 delas com mais de dez anos, ou sete.
Ministro nega seguimento a processo contra suspensão de lei das sacolas plásticas em São Paulo
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL 13818) ajuizada pela Câmara de Vereadores de São Paulo contra a decisão que suspendeu os efeitos da lei municipal que proibiu a venda ou distribuição gratuita de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais da capital paulista. A Lei Municipal 15.374/2011,.
Mulheres obtêm na Justiça tratamento para virar mãe
Cinco anos após a aprovação da lei que obriga os planos de saúde a cobrir todos os tratamentos de concepção e contracepção, mulheres que têm o sonho de ser mãe ainda não conseguem que operadoras paguem por técnicas de reprodução assistida. Isso porque um item da Lei 9.656, de 1998, que regula os planos, exclui.