Prazo para apresentar 2ª parcial de prestação de contas começa nesta quinta (28) Para dar mais transparência ao processo eleitoral e em cumprimento à legislação vigente, os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm de 28 de agosto a 2 de setembro para entregar, à Justiça Eleitoral, a segunda parcial de prestação de contas de.

Número de indenizações do seguro obrigatório de veículos cresce 14% no ano O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) pagou, no primeiro semestre deste ano, 340.539 indenizações, o que significa crescimento de 14% comparado a igual período do ano passado. Do total, foram 259.845 indenizações por invalidez permanente, uma.

Projeto torna indisponíveis todos os bens de réu em ação de enriquecimento ilícito A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que altera a Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) para autorizar o juiz, nos casos em que haja dano aos cofres públicos, a decretar a indisponibilidade de todos os bens do agente ou terceiro que tenha.

Prazo para adesão ao Refis da Crise acaba nesta segunda Os contribuintes que têm dívidas com a União, vencidas até 31 de dezembro de 2013, têm até hoje, segunda-feira (25) para pedir o parcelamento do Refis da Crise, programa de renegociação de débitos federais. O programa para a adesão está disponível no Centro Virtual de.