A implementação da Lei 12.651 de 2012, o novo Código Florestal – que completou ontem (25) dois anos de sanção pela Presidência da República – ainda está engatinhando, avaliam entidades que compõem o Observatório do Código Florestal, criado em maio do ano passado para acompanhar a implantação da nova lei. “Estamos engatinhando. As coisas vão.

Falta de registro em carteira só é crime quando há dolo do empregador A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que trancou ação penal contra a sócia administradora de um colégio, denunciada com base no artigo 297 do Código Penal (falsificação ou alteração.

As polícias Federal, Rodoviária Federal e policiais civis de 14 Estados, entre eles São Paulo e Rio, vão parar nesta quarta-feira (21). O ato reivindica uma política de segurança pública para o país como a criação de uma carteira de identidade única e um banco de dados criminal interligado. Os policiais federais também pedem reajuste.

A maioria das crianças aptas para adoção hoje na região de Ribeirão tem mais de dez anos e quase nenhuma perspectiva de ser adotada. De acordo com o CNA (Cadastro Nacional de Adoção), há hoje 43 crianças para adoção nos dez municípios mais populosos da região –30 delas com mais de dez anos, ou sete.